Auxílio-acidente para cozinheira: quando o pé não aguenta mais o turno inteiro

Cozinha não tem cadeira. Quem trabalha em cozinha sabe: o turno começa em pé e termina em pé. São seis, oito, dez horas de pé no mesmo piso duro, indo do fogão à pia, da pia à câmara fria, carregando panela cheia, caixa de verdura, saco de arroz. Agora imagine fazer tudo isso com um pé que não levanta mais a ponta e que perdeu força.

É disso que trata este texto: o auxílio-acidente para cozinheira e para quem trabalha em cozinha com sequela permanente no pé.

A sequela no pé que ninguém vê por cima do sapato

Fratura no pé e lesão de ligamento são lesões traiçoeiras. O osso cola, o ligamento cicatriza, a pessoa volta a andar — e todo mundo acha que acabou. Mas o pé é uma máquina de 26 ossos que trabalha junto. Quando uma parte dessa máquina trava, o resto compensa, e a compensação cobra o preço.

As duas sequelas mais comuns que ficam são:

• Perda da flexão dorsal — é o movimento de levantar a ponta do pé para cima. Parece pouco. É o movimento que você usa para não tropeçar em cada passo, para subir degrau e para frear o corpo ao descer.
• Perda de força — o médico mede isso em graus, de 0 a 5. Quando o laudo registra força grau 3 de 5, significa que o pé vence a gravidade mas não vence resistência. Em bom português: ele aguenta levantar, não aguenta empurrar.

Junte as duas e o resultado é previsível: a pessoa não consegue mais ficar muito tempo em pé, nem caminhar longas distâncias sem dor. Pode andar? Pode. Pode trabalhar? Com esforço bem maior do que antes.

Os três requisitos do auxílio-acidente

O auxílio-acidente está no art. 86 da Lei 8.213/91. Não é aposentadoria e não é auxílio-doença: é indenização mensal, de 50% do salário de benefício, paga porque o corpo não é mais o mesmo para a função de antes. Por ser indenizatório, não substitui o salário — a pessoa continua trabalhando e recebendo. São três requisitos:

• Um acidente — e não precisa ter sido no trabalho;
• sequela consolidada e permanente, ou seja, o tratamento terminou e o que sobrou, sobrou;
• redução da capacidade para a função que a pessoa exercia — não incapacidade total, mas o fato de precisar de mais esforço, mais tempo ou produzir menos.

Auxílio-acidente para cozinheira: por que a sequela no pé reduz a capacidade

Esse é o coração da questão, e é onde a maioria dos pedidos é mal defendida. O perito escreve "pode ficar em pé com limitação" e o INSS lê "pode ficar em pé". A diferença entre essas duas frases é o benefício inteiro.

Então vamos descrever um dia de cozinha de verdade:

• permanência em pé praticamente o turno todo, sem possibilidade de alternar com posição sentada;
• piso de cozinha é piso molhado e escorregadio — e quem perdeu flexão dorsal e força no pé perde justamente o reflexo de equilíbrio que segura o corpo no escorregão;
• deslocamento constante: fogão, bancada, pia, geladeira, estoque, dezenas de vezes por hora;
• carregar peso andando — panela, caldeirão, caixa, saco — e peso na mão multiplica a carga que desce para o pé;
• agachar e levantar para pegar coisa em prateleira baixa ou no fundo do armário, movimento que exige o tornozelo e o pé dobrarem;
• subir e descer degrau de rampa, de câmara fria, de depósito.

Com o pé em flexão dorsal limitada e força grau 3, cada um desses itens vira um esforço extra. No fim do turno, não é cansaço: é dor. E dor em carga, dia após dia, é o que a lei chama de redução da capacidade laborativa.

Repare: nada disso significa que a pessoa não possa mais ser cozinheira. Significa que ela virou cozinheira com um pé a menos de apoio. O auxílio-acidente existe exatamente para essa situação.

Grau leve ou moderado não derruba o direito

Essa é a negativa mais frequente: "a sequela é leve", "a perda é moderada", "não compromete". Aqui a jurisprudência é direta e não deixa margem.

O STJ firmou que se exige "a existência de lesão, decorrente de acidente do trabalho, que implique redução da capacidade para o labor habitualmente exercido", e completou: "o nível do dano e, em consequência, o grau do maior esforço, não interferem na concessão do benefício, o qual será devido ainda que mínima a lesão" (STJ, Tema 416).

Traduzindo para a linguagem da cozinha: o INSS não pode negar dizendo que a limitação é pequena. Ou existe redução da capacidade, ou não existe. Se existe, o tamanho dela não é requisito.

Não precisa ter sido acidente de trabalho

Muita gente que se machucou fora do serviço nem tenta. Acha que, se não caiu dentro da cozinha, não tem nada a pedir. Acidente de moto voltando para casa, batida de carro no domingo, queda na rua — a pessoa engole e segue.

Mas o art. 86 fala em acidente de qualquer natureza. A TNU definiu esse conceito como "evento súbito e de origem traumática, por exposição a agentes exógenos físicos, químicos ou biológicos, ressalvados os casos de acidente do trabalho típicos ou por equiparação, caracterizados na forma dos arts. 19 a 21 da Lei 8.213/91" (TNU, Tema 269).

Acidente de moto no trânsito é exatamente isso: súbito e traumático. Não precisa de CAT, não precisa de empresa envolvida, não precisa ter acontecido no horário de serviço. O que precisa é de qualidade de segurado na época e de sequela permanente que reduza a capacidade para a função habitual.

Atenção a um detalhe importante: esse caminho vale para acidente. Lesão por esforço repetitivo, ruído ou outra doença ocupacional não entra por essa porta — segue o caminho do acidente do trabalho típico ou por equiparação, nos termos dos arts. 19 a 21 da mesma lei.

Quem pode pedir

• Empregada com carteira assinada, inclusive quem está na cozinha até hoje.
• Trabalhador avulso.
• Empregado doméstico — que passou a ter esse direito com a Lei Complementar 150/2015, e isso alcança muita gente que cozinha em casa de família.
• Segurado especial: trabalhador rural em regime de economia familiar de subsistência e pescador artesanal.
• Quem estava desempregado na época do acidente, mas ainda dentro do período de graça, mantendo a qualidade de segurado.
• Quem passou a contribuir como contribuinte individual dentro do período de graça — isso, por si só, não retira o direito.

E o tempo não apaga o direito de pedir: não importa se o acidente foi há 5, 10, 20 ou 30 anos. Mas seja realista quanto ao dinheiro — os valores atrasados só retroagem cinco anos (Súmula 85/STJ). Quem se acidentou em 2016 discute o benefício, não dez anos de atrasado.

O que juntar

• Boletim de ocorrência e ficha de atendimento do hospital;
• raio-X, ressonância e qualquer exame de imagem do pé;
• descrição da cirurgia, se houve, e relatório do ortopedista com a limitação de movimento e o grau de força;
• carta de concessão e cessação de auxílio-doença, se houve;
• CNIS ou extrato de contribuições, e CAT, se houver;
• registro da função: carteira de trabalho, contracheque, qualquer coisa que mostre que o serviço era em pé.

Fechando

Cozinheira não trabalha com o pé? Trabalha com o pé o tempo todo — só não parece, porque o pé está dentro do sapato e embaixo da bancada. Quem perdeu movimento e força nele não perdeu a profissão: perdeu a facilidade de exercê-la. E essa perda tem nome na lei.

Conteúdo informativo e educativo. Não é consulta nem promessa de resultado. Cada caso depende da análise dos documentos médicos, do histórico de contribuições e da função exercida, e a concessão do benefício depende da avaliação do INSS ou do Poder Judiciário. Procure um advogado de sua confiança.